COMITÊ GESTOR

Subcategorias: COGES

Resolução COGES/PMV Nº 28/2019

Dispõe sobre a ratificação em 2019 do cumprimento dos compromissos e metas presentes COGES/PMV n° 01/2012 pelos Municípios de Brasil Novo/PA, Canaã dos Carajás/PA, Redenção/PA, Santana do Araguaia/PA, Santa Maria das Barreiras/PA e Tucumã/PA

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Resolução COGES/PMV Nº 27/2019

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do programa Municípios Verdes - PMV, prevista na Resolução COGES/PMV n° 01/2012, ao municípios de Belterra/PA

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Resolução COGES/PMV Nº 26/2019

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor a atualização das metas presentes no anexo único da Resolução COGES/PMV N°. 01/2012 pelo Comitê Gestor do Programa Municípios Verde - PMV

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Resolução COGES/PMV Nº 25/2019

Aprova a alteração da Resolução COGES/PMV n°. 15/2014

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Resolução COGES/PMV Nº 24/2019

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes - COGES/PMV e dispóe sobre a inclusão do Fórum Permanente de Secretários Municipais - FOPESMMA na composição do Comitê Gestor - COGES/PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 23/2019

Dispõe sobre o acolhimento da Instrução Normativa Conjunta N°. 01,de 27 de julho de 2018 - SEMAS/ADEPARÁ/ EMATER pelo Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes - PMV

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Resolução COGES/PMV Nº 22/2019

Declara ad referendum o comprimento dos compromissos e da mesta estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verde - PMV, previstas na Resolução COGES/PMV n° 01/2012, ao município de São Sebastião da Boa Vista

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Resolução COGES/PMV Nº 21/2016

Declara ad referendumo cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, ao município de Tucumã/PA. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 54, de 29 de março de 2011 e no Decreto Estadual n° 308, de 28 de dezembro de 2011, que lhe conferem o caráter consultivo e deliberativo enquanto conselho participativo e gestor do PMV; Considerando os objetivos e componentes do P

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Resolução COGES/PMV Nº 20/2016

Dispõe sobre a inclusão do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, na composição do Comitê Gestor – GOGES – PMV. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 54, de 29 de março de 2011 e no Decreto Estadual n° 308, de 28 de dezembro de 2011, que lhe conferem o caráter consultivo e deliberativo enquanto conselho participativo e gestor do PMV;

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Resolução COGES/PMV Nº 19/2016

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, aos municípios de Cumaru/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Canaã dos Carajás/PA, Xinguara/PA. Considerando os objetivos e componentes do PMV, consoante estabelecido no Decreto Estadual nº 54, de 29 de março de 2011;

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Resolução COGES/PMV Nº 18/2015

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, ao município de Óbidos/PA.

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Resolução COGES/PMV Nº 17/2015

Dispõe sobre o Cronograma de Operações Internas para a vinculação da emissão da Guia de Transporte Animal no Estado do Pará – GTA ao Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 54, de 29 de março de 2011 e no Decreto Estadual n° 308, de 28 de dezembro de 2011, que lhe conferem o caráter consultivo e deliberativo enquanto conselho participativo e gestor do PMV;

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Resolução COGES/PMV Nº 16/2015

Dispõe sobre a inclusão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, na composição do Comitê Gestor – GOGES – PMV. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 54, de 29 de março de 2011 e no Decreto Estadual n° 308, de 28 de dezembro de 2011, que lhe conferem o caráter consultivo e deliberativo enquanto conselho participativo e gestor do PMV

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Resolução COGES/PMV Nº 15/2014

Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento do Comitê Gestor na execução do projeto Municípios Verdes apoiado pelo Fundo Amazônia e dá outras providências. - Atualizada pela Resolução COGES/PMV n°. 25/2019

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Resolução COGES/PMV Nº 14/2013

Altera a Resolução COGES/PMV nº 01/2012 que fixa os critérios para avaliação quanto ao cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes - PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 13/2013

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – COGES/PMV e dispõe sobre a inclusão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na composição do Comitê Gestor – GOGES/PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 12/2013

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, ao município de Tailândia/PA.

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Resolução COGES/PMV Nº 11/2013

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, ao município de Brasil Novo/PA.

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Resolução COGES/PMV Nº 10/2012

Dispõe sobre a inclusão do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB, na composição do Comitê Gestor – GOGES – PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 09/2012

Dispõe sobre a inclusão da EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará e do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas – SPRP na composição do Comitê Gestor – GOGES – PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 08/2012

Aprova a alteração no Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – GOGES – PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 07/2012

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, ao município de Dom Eliseu/PA.

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Resolução COGES/PMV Nº 06/2012

Dispõe sobre a inclusão do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM e do Instituto Socioambiental – ISA na composição do Comitê Gestor – GOGES – PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 05/2012

Publica a aprovação do Regimento Interno do Programa Municípios Verdes – PMV pelo Plenário do Comitê Gestor – COGES – PMV.

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Resolução COGES/PMV Nº 04/2012

Fixa os procedimentos para declaração ad referendum da regularidade dos Municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV pelo Presidente do Comitê Gestor.

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Resolução COGES/PMV Nº 03/2012

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, ao município de Ulianópolis/PA.

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Resolução COGES/PMV Nº 02/2012

Declara o cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes – PMV, previstas na Resolução COGES/PMV nº 01/2012, ao município de Santana do Araguaia/PA.

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Resolução COGES/PMV Nº 01/2012

Fixa os critérios para avaliação quanto ao cumprimento dos compromissos e das metas estabelecidas para os municípios participantes do Programa Municípios Verdes - PMV. Atualizado-2019

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Regimento Interno do Comitê Gestor do PMV.

Regimento Interno do Comitê Gestor do PMV - Atualizado de acordo com a Resolução COGES n°. 24/2019 - 2019

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