Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento

Objetivando reduzir o desmatamento em todo o Pará e aumentar a área inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (22), a gestores de 60 municípios, diversos equipamentos para dar apoio nas ações de fiscalização ambiental que são executadas pelas secretarias municipais de meio ambiente. Foram distribuídos hoje 68 caminhonetes, […]

Objetivando reduzir o desmatamento em todo o Pará e aumentar a área inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (22), a gestores de 60 municípios, diversos equipamentos para dar apoio nas ações de fiscalização ambiental que são executadas pelas secretarias municipais de meio ambiente. Foram distribuídos hoje 68 caminhonetes, 99 notebooks, 21 projetores multimídias e câmeras digitais, adquiridos com recursos do projeto Programa Municípios Verdes aprovado junto ao Fundo Amazônia, no valor de R$88 milhões, somando repasse e contrapartida estadual.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) também receberam equipamentos. Durante o evento foram apresentados dois novos sistemas de gestão ambiental, o LDI – Sistema de Alerta do Desmatamento, criado a partir do “Projeto de Olho na Floresta”, e a Plataforma Simples Ambiental. O primeiro vai contribuir para a atuação dos técnicos e a identificação de áreas desmatadas e o segundo para aumentar o licenciamento ambiental rural.

“O Programa de Olho na Floresta é uma ferramenta de gestão, que vem para fortalecer a atuação aos municípios nesses casos. A plataforma foi criada para que cada um deles possam se interligar com o nosso Cimam. Enviaremos os alertas, e agora, com a entrega dos carros e outros equipamentos, eles terão capacidade de ir até o local, registrar o acontecido, fazer fotos e se conectar conosco para repassar os dados via sistema, conquistando uma atuação mais eficaz”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo.

“Agora teremos municípios equipados para trabalharmos com a meta de atingir o desmatamento líquido zero, que nada mais é do que aumentar a produção, melhorando a qualidade do uso da terra, mas sem destruir a floresta. Hoje nossa área aberta no Pará é muito extensa. Precisamos melhorar a qualidade do uso. Entregamos esses veículos para consolidar nossa parceria com os municípios. É uma maneira de dar condição de sustentabilidade aos municípios paraenses”, destacou o governador Simão Jatene.

Todos os municípios beneficiados com os equipamentos cumpriram as metas propostas pelo Programa Municípios Verdes. Atualmente, 121 fazem parte do programa e 75 assumiram o compromisso de reduzir o desmatamento e aumentar a área inserida no CAR, assinando pactos com o governo e a população.

União – “O cadastramento do simples ambiental fortalece as ações municipais no quesito ambiental. Estamos especializando a relação e garantindo controle maior desse desmatamento. Os Municípios Verdes estão dentro de um programa maior, o Municípios Sustentáveis, que vem para cada vez mais pensar e viabilizar a integração do meio ambiente com a economia e o social. Com esses equipamentos que entregamos vamos garantir o controle e a fiscalização e aumentar o numero de CAR, fazendo com que o desmatamento líquido zero se torne uma realidade”, complementou a secretária de Estado extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.

O prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins agradeceu pelos equipamentos e parabenizou o governador. “Esse programa é muito importante para nós. Nossa distância de Belém é de mil quilômetros, e hoje fazer parte disso vai facilitar muito o trabalho. Hoje os prefeitos de todo o país estão numa situação complicada, e aqui estamos ganhando equipamentos para ajudar a cuidar do meio ambiente e da nossa produção. Temos que parabenizar o governador por termos um Estado enxuto onde ele vem conseguindo ajudar os prefeitos”, destacou.

Até 2017, o Municípios Verdes fez 4.884 Cadastros Ambientais Rurais e ainda mobilizou mais de 30 mil pessoas em uma campanha educativa, para sensibilizar a população rural acerca da Política de Regularização Ambiental, principalmente nos temas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Desmatamento e o Programa Municípios Verde.

O Municípios Veres iniciou as atividades em 2014, com duas metas: consolidar o Cadastro Ambiental Rural em 100 municípios paraenses e apoiar o fortalecimento da gestão ambiental de 34 municípios no Pará para a Verificação do Desmatamento em Campo e o Licenciamento Ambiental Rural.

A integração do Estado do Pará ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental foi financiada pelo projeto PMV/ Fundo Amazônia, que também adquiriu imagens de satélite Rapid Eye 2016 e Planet 2017, subsídios para o programa De Olho na Floresta, para executar as Bases Cartográficas Digitais e o Mapa de Uso de Solo usados pela Semas, assim como para outras ferramentas importantes de controle e monitoramento ambiental usadas no Pará.

A estruturação dos municípios foi feita com a aquisição de equipamentos e capacitações. Até 2017 foram capacitados 167 técnicos, que atuam em 61 municípios, para fazer o Licenciamento de Atividades Rurais, além de 99 técnicos, que atuam em 45 municípios, para a Verificação do Desmatamento em Campo; outros 34 municípios foram equipados com o kit de VDC, constituído de um veículo 4×4, dois GPS, um notebook e uma máquina fotográfica.

No ano passado, o projeto foi reestruturado e prorrogado até 2019, ampliando o apoio para 100 municípios, tendo como foco estruturar o Licenciamento Ambiental, por meio de equipamentos de informática, veículos, sistema informatizado de Licenciamento Governo do Pará, Seemas e Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (Nepmv) Ambiental.

Para serem assistidos, os municípios precisam concomitantemente estar aptos à gestão ambiental municipal, aderir ao Programa Municípios Verdes e fazer o pacto local contra o desmatamento e pela sustentabilidade. Como contrapartida, devem apresentar equipe mínima, que será capacitada com financiamento do projeto, e disponibilizar internet em seus escritórios para operacionalizar o sistema. Além disso, será necessário elaborar normativos municipais para oficializar o uso do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Simples Ambiental).