MARABÁ REUNIRÁ 12 MUNICÍPIOS PARA QUALIFICAÇÃO À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

Belém, 13/8/18 – O pleno exercício da gestão ambiental pelos municípios de todo o Pará, por meio da qualificação de secretários municipais de Meio Ambiente, técnicos e membros de Conselhos de Meio Ambiente de todas as regiões do estado é a intenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Núcleo Executor do […]

Belém, 13/8/18 – O pleno exercício da gestão ambiental pelos municípios de todo o Pará, por meio da qualificação de secretários municipais de Meio Ambiente, técnicos e membros de Conselhos de Meio Ambiente de todas as regiões do estado é a intenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes na realização da II Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará.

A próxima qualificação, entre 20 e 24 de agosto, será desenvolvida no município polo de Marabá, onde a ação pretende certificar, 80 técnicos e gestores de 12 municípios das regiões Lago de Tucuruí e parte da Rio Capim. Depois, a atividade vai alcançar 10 municípios da região Xingu, no polo Altamira, e prevê a certificação 60 participantes, de 10 até 14 de setembro. No último ato da qualificação, 15 municípios da região Araguaia participarão no polo Redenção, com previsão de capacitação de 90 pessoas, de 24 a 28 de setembro.

Histórico – Desde maio, já foram realizadas sete etapas, em municípios polos regionais estratégicos, certificando 340 profissionais de 107 municípios paraenses. A meta é que, até setembro, a ação alcance mais de 500 técnicos e gestores qualificados à gestão ambiental municipal, em todos os 144 municípios do território paraense. A primeira etapa da qualificação ocorreu em Belém, onde foram certificados 60 técnicos de 18 municípios da Região Metropolitana de Belém, Tocantins e parte do Rio Capim. A segunda, no município de Castanhal, envolveu 47 qualificados de 19 municípios. A terceira fase englobou a certificação de 43 técnicos e gestores no município polo de Itaituba e ainda Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

Na quarta fase, em Capanema, houve qualificação de 43 participantes de 23 municípios das regiões de integração Rio Caeté e parte da Rio Capim. A quinta qualificação, novamente em Belém, atingiu 26 profissionais dos 16 municípios da região Marajó. A seguinte foi direcionada a 12 municípios da região Carajás, em Marabá, onde 60 participantes receberam certificados. Na mais recente qualificação, em Santarém, a certificação alcançou 61 técnicos de 13 municípios da região Baixo Amazonas.

Conhecimentos – Os temas apresentados na qualificação à gestão ambiental são voltados para a legislação e procedimentos para os municípios terem acesso ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, Projeto Orla no Pará: perspectiva para o ordenamento local, gestão participativa das águas: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas, outorga de direito de uso de recursos hídricos, nivelamento sobre a legislação ambiental nas esferas estadual e federal, seus sistemas, princípios, diretrizes e instrumentos de controle; conceitos ligados ao Licenciamento, tipos de licença e a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente Coema n° 120/2015.

Na pauta do evento, também estão sendo debatidos a regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado; Licenciamento Ambiental de atividades de Comércios e Serviços (Gecos) – varejista de combustíveis (posto de gasolina), varejista/atacadista – geral, hospitais/clínicas e oficinas e de atividades industriais – beneficiamento de frutas, matadouro, envasamento de água e fabricação de gelo.

A licença de atividades aquícolas e de pescas, de produtos florestais, atividades minerárias, infraestruturais e agrossilvipastoris; loteamento e parcelamento de solo, aterro sanitário, fiscalização ambiental, processo administrativo punitivo, monitoramento ambiental: sistema automatizado da Lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará (LDI) e a educação ambiental como instrumento estratégico no contexto da Gestão Ambiental Municipal são destaques entre outras informações necessárias à região.

Serviço:

II Qualificação para Gestão Ambiental

Dias: 20 a 24 de Agosto

Local:Itacaiúnas Hotel – Rua Trezentos e Dois; Folha 30; Quadra 01, 14, Lote 01, Nova Marabá

Horário: 8h às 17h (segunda a quinta); 8h Às 12h (sexta-feira)

Ascom Semas