MUNICÍPIOS RECEBEM QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NO POLO DE MARABÁ

    Marabá, 21/08/18 – “É como se fosse um guia para nossa gestão municipal. Trazemos nossas demandas e participamos de palestras que são voltadas para as ações locais, além de sairmos do evento mais fortalecidos e capacitados”. As palavras são do técnico de licenciamento ambiental do município de Tucuruí, Lucas Santos, um dos participantes da […]

   

Marabá, 21/08/18 – “É como se fosse um guia para nossa gestão municipal. Trazemos nossas demandas e participamos de palestras que são voltadas para as ações locais, além de sairmos do evento mais fortalecidos e capacitados”. As palavras são do técnico de licenciamento ambiental do município de Tucuruí, Lucas Santos, um dos participantes da etapa 2 da II Qualificação para a Gestão Ambiental dos Municípios do Pará, que iniciou na manhã dessa segunda-feira (21) e segue até sexta-feira (24), no polo do município de Marabá, sudeste paraense. A ação é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, tendo como objetivo capacitar cerca de 70 técnicos e gestores de 12 municípios das regiões Lago de Tucuruí e parte do Rio Capim, que engloba Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí, Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas.

Lucas também considerou relevante o contato mais próximo com os servidores do Estado, já que a gestão do meio ambiente deve ser descentralizada, envolvendo os entes municipais, estaduais e federais. “A importância do evento é a reciclagem e a qualificação que nós servidores temos com os técnicos da Semas, onde são apresentados várias temáticas e nossas dúvidas são sanadas”.
A secretária de meio ambiente do município de Rondon do Pará, Márcia Azevedo, também fez uma reflexão acerca do impacto da qualificação para a agenda municipal. “Eu considero que esses conhecimentos serão transformadores em nossa gestão municipal. Eu vejo a preocupação em de fato exercer e dar ao município a autonomia para realizar as suas atividades de impacto local”, frisou.

Na etapa 1 realizada no mesmo polo, foram envolvidos 12 municípios, com capacitação de secretários e técnicos de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Paraupebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, para o fortalecimento da gestão ambiental municipal.
Já nessa etapa, os municípios das regiões contempladas terão como temas abordados a legislação e procedimentos para os municípios terem acesso ao imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, Gestão de Recursos Hídricos e a Gestão Participativa das águas, Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, nivelamento sobre a legislação ambiental nas esferas estadual e federal, seus sistemas, princípios, diretrizes e instrumentos de controle; conceitos ligados ao Licenciamento, tipos de licença e a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente Coema nº 120/2015.

Na pauta do evento, também serão debatidos a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental de atividades de Comércios e Serviços (Gecos) – varejista/atacadista-geral, hospitais/clínicas e oficinas e de atividades industriais – beneficiamento de frutas, matadouro, envasamento de água e fabricação de gelo. O coordenador do Núcleo Regional da Semas em Marabá, Alan Santos, fez a abertura do evento e reforçou que o objetivo central do poder público perpassa pela elaboração e execução dos trabalhos da área de meio ambiente com maior precisão. Em Marabá, a Semas disponibiliza o Núcleo Regional que atende os 19 municípios.

A engenheira ambiental da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gaman), Selma Santos, avalia que dar continuidade as ações de cooperação do Estado com os municípios engloba uma agenda de gestão ambiental compartilhada, com o intuito de fortalecer as capacidades institucionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das regiões de integração. “Para justamente qualificar esse corpo técnico local nessa atuação dos instrumentos de aplicação das políticas nacional, estadual e municipal”, considerou.

No decorrer da programação, ainda haverá temas como a licença de atividades aquícolas e de pescas, de produtos florestais, atividades minerárias, infraestruturais e agrossilvipastoris; loteamento e parcelamento de solo, aterro sanitário, fiscalização ambiental, processo administrativo punitivo, monitoramento ambiental: sistema automatizado da lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará (LDI) e a educação ambiental como instrumento estratégico no contexto da Gestão Ambiental Municipal são destaques entre outras informações necessárias à região.

Ascom Semas