NEPMV e Semas vão potencializar alcance de sistema eletrônico ambiental no PA

Depois da customização do Sistema de Integração da Gestão Ambiental Municipal (Sigam), o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes e a Semas vão potencializar o alcance do sistema, que será expandido para o uso em mais de 100 municípios do Estado. Neste primeiro momento, os beneficiados serão os que já assinaram acordo de adesão ao […]

Depois da customização do Sistema de Integração da Gestão Ambiental Municipal (Sigam), o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes e a Semas vão potencializar o alcance do sistema, que será expandido para o uso em mais de 100 municípios do Estado. Neste primeiro momento, os beneficiados serão os que já assinaram acordo de adesão ao PMV – 108.

Serão feitos o levantamento e a implementação das customizações necessárias no sistema eletrônico, e os municípios terão o suporte e manutenção. Também faz parte desta etapa de integração de sistemas Estado-Município a implementação de módulos e funcionalidades essenciais para garantir que o Estado acompanhe e monitore todas as ações geradas nos municípios.

A empresa que será contratada deve ser especializada na Sustentação e Evolução, e responsável por montar uma Central de Suporte aos Usuários dos Municípios do sistema eletrônico. Esse contrato está em processo de finalização do Termo de Referência para a contratação da empresa, responsável por este projeto.

Sistema e funcionamento

O Sistema de Licenciamento Ambiental Simplificado ou Simples Ambiental é responsável pela concessão das Licenças Prévias (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) e da Licença de Atividade Rural (LAR) para empresas ou pessoas físicas visando a regularidade ambiental para atividades classificadas como de baixo impacto ambiental.

O licenciamento ambiental simplificado está na sua versão atual com regras e relacionamentos entre as tipologias praticadas na Semas com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, sendo a legislação estadual, respeitando a delegação de competências entre os licenciamentos feitos pelo estado e município.

A previsão é que nas próximas etapas do desenvolvimento do sistema possa ser adicionado o licenciamento ordinário e as diversas ferramentas que auxiliam na gestão de licenças emitidas nos municípios que utilizam a plataforma.

Com as manutenções evolutivas e adaptativas será possível realizar as integrações consideradas essenciais para a Semas, sendo elas Cadastro Ambiental Rural (CAR), Redesim, Simlam, Simples Ambiental Estadual e outros sistemas disponíveis.