Qualificação da Gestão Ambiental será ofertada para 144 municípios paraenses

Dez qualificações de temas variados, regionalizados, serão ofertadas para os 144 municípios paraenses a partir de 2018. A ação faz parte da II Qualificação da Gestão Ambiental Municipal, promovida pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored/Semas) e Programa Municípios Verdes (PMV). O objetivo é fortalecer a capacidade técnica das Secretarias Municipais […]

Dez qualificações de temas variados, regionalizados, serão ofertadas para os 144 municípios paraenses a partir de 2018. A ação faz parte da II Qualificação da Gestão Ambiental Municipal, promovida pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored/Semas) e Programa Municípios Verdes (PMV).

O objetivo é fortalecer a capacidade técnica das Secretarias Municipais de Meio Ambiente por meio de treinamento quanto aos procedimentos administrativos e jurídicos de licenciamento, fiscalização ambiental e outros instrumentos de ordenamento ambiental e territorial. Serão oferecidas 5 a 6 vagas e os palestrantes serão, em sua maioria, servidores da Semas, podendo haver ainda palestrante colaborador eventual.

Os recursos são do projeto do PMV aprovado junto ao Fundo Amazônia, que ainda vai garantir o material gráfico – banners, folders, apostilas, certificados e crachás, juntamente com o serviço de logística – auditório, recepcionista, serviços de áudio e vídeo com projetor de slides, caixa de som, microfones e impressoras, além de buffet – almoço, água, café, lanches e brindes personalizados – pasta, camisa, sacola ecológica, caneca térmica ecológica e canetas.

As primeiras qualificações foram oferecidas para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), entre os meses de agosto a novembro de 2015, tendo o mesmo objetivo final: o fortalecimento da capacidade técnica dos gestores ambientais municipais.

As qualificações da Gestão Ambiental Municipal envolvem 10 treinamentos relativos a formação continuada dos agentes locais que atuam na gestão ambiental. Os treinamentos são vinculados à atribuição institucional da Semas, como uma das ações previstas no Plano Plurianual 2016-2019.

A ideia é orientando estes agentes quanto à sua aplicação e controle social na promoção do desenvolvimento local, que depende desse fortalecimento das capacidades técnica, gerencial e participativa dos municípios.